Nacionalidade Portuguesa | Leão Advogado

A obtenção da nacionalidade portuguesa pode se tornar bastante complexa se não acompanhada por um profissional capacitado e, por esse especial motivo, torna-se indispensável a contratação de um advogado especialista com conhecimento teórico e prático na área de direito internacional privado.

Portanto, o conteúdo apresentado nos tópicos a seguir tem como base esclarecer, de forma breve e sucinta, quem são os beneficiários da nacionalidade portuguesa, bem como expor quais as informações essenciais que um pretendente à mesma deve saber.

VANTAGENS DE ADQUIRIR A CIDADANIA PORTUGUESA:

O cidadão português terá direito de visitar por mais de 90 dias, morar e trabalhar em todos os 28 países da União Européia.

Possuindo todos os direitos (saúde, educação, segurança) igualmente ao cidadão português nascido em Portugal.

Além disso, cidadãos europeus podem visitar os Estados Unidos e Canadá sem a necessidade de visto, devendo cumprir somente o requisito do Sistema Electrónico de Autorização para Viajar (ESTA) muito mais simples e mais barato.

QUEM TEM DIREITO?

Veja os casos mais procurados.

Filho(a) de português

Esse é o caso mais simples em relação à obtenção de documentação e tempo para conclusão do processo. O português não precisa estar vivo para se ter direito.

Neto(a) de português

Há duas possibilidades: se o filho(a) do português estiver vivo, o processo é feito em escada (primeiro o filho do português adquire e depois o neto). Caso o filho do português esteja falecido, é preciso que o neto comprove vínculos com Portugal.

Bisneto(a) de português

A lógica é a mesma do caso de neto para bisnetos e tataranetos. Para se ter direito, todos os descendentes precisam estar vivos e tirar um a um. Caso contrário, se faz necessário que o neto comprove vínculos com Portugal e então passe adiante.

Cônjuge de português

Para tirar a cidadania a partir do seu cônjuge, é necessário ter pelo menos 3 anos de casado(a) ou união estável – caso tenham um filho em comum que já seja português -, ou pelo menos 5 anos caso não tenha filhos.

Possuo correspondente na cidade de Lisboa-Portugal.

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